Furto de peças de bronze expõe insegurança no Parque da Independência

O bronze é um dos materiais mais resistentes que existem, chegando a ser também um dos mais valiosos para sucata, chegando a custar, em média, R$ 25/kg. Foi assim que o furto de peças de bronze se tornou comum em São Paulo, chegando a acontecer recentemente no Parque da Independência, bairro Ipiranga, onde a insegurança tem se tornado mais frequente.

Feito em bronze e granito em 1922, o conjunto escultórico do monumento, elaborado pelo italiano Ettore Ximenes, presta homenagem a 30 personagens históricos que contribuíram com o processo de independência do país. Os detalhes nos arredores também empregam o bronze como material para ornamentação e funcionalidade, como é o caso do guarda-corpo ao redor das escadarias de acesso à Cripta Imperial, onde estão os restos mortais de D. Pedro I, a Imperatriz Leopoldina e Domitila de Castro. Discreto, o local do furto das chapas de bronze pode facilmente passar despercebido pelos visitantes, que podem não notar a falta onde faz sombra.

Depois de receber uma denúncia sobre o sumiço de pedaços de bronze no local, a cerca de 15 dias, o IpirangaFeelings checou que, de fato, existem vários trechos cortados – e de difícil manuseio – na área das escadarias. Uma fonte disse que faz pelo menos cinco anos que os corrimãos na parte mais escura das escadas também foi roubado e desde então nunca reposto. “Tem uma parte do corrimão que está solta também”, avisou, provavelmente prevendo que mais um crime aconteça.

Em nota, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH), da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), disse estar ciente do ocorrido, registrando um Boletim de Ocorrência para reportar o caso. Também ressaltou que desde o ano passado existe um posto de fiscalização da área externa do Monumento, além de equipe contratada para fazer a segurança do parque.

Ao todo, o enorme complexo do Parque da Independência conta com 15 vigilantes noturnos. Para vigiar a Cripta Imperial há outros três vigilantes. “Tem gente que pula dentro do parque pelas beiradas do riacho durante a noite”, reportou uma pessoa ligada à administração. Ainda assim, fica difícil compreender como peças de bronze tão próximas da área fiscalizada foram removidas sem que ninguém visse ou ouvisse nada.

A prestação de contas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente não expõe de forma clara e atualizada os contratos de vigilância no parque em sua área de transparência. O último contrato firmado que encontramos referente ao Parque da Independência é de 2022, com validade de um ano, é da Carrara Serviços de Segurança e Vigilância – CNPJ 13.468.972/0001-57, que recebe o valor total de R$ 17.079.999,91 para cumprir o serviço em 11 áreas verdes da cidade.

Recentemente, o parque também passou por mudanças na administração, que é por indicação dentro da gestão vigente. Depois de 11 anos no cargo, Wagner Spolon saiu da função em meados de abril e Ricardo Calderon assumiu o posto.

Além das equipes contratadas para segurança patrimonial, a Prefeitura de São Paulo adquiriu 20 câmeras de vigilância para instalar na área do parque. Até o momento, porém, nenhuma está em funcionamento e apenas uma já foi colocada, próxima à bandeira do Brasil que fica hasteada entre o monumento e o riacho.

Como parte das obras de conservação e reforma do Monumento à Independência e Cripta Imperial, sob supervisão da SP Obras, está previsto a confecção das partes faltantes e sua reinstalação para o fim de maio. As obras estruturais para conter infiltração na Cripta, que ficou aberta por um breve período em 2022, logo que reinaugurou o Museu do Ipiranga, estão previstas para acabar em outubro.

O parque já recebeu mais de cinco milhões de visitantes desde a reabertura do Museu do Ipiranga, em 2022. Somente nos três primeiros meses de 2024, foram mais de um milhão de visitas. Os crimes, porém, passam ilesos por todos os que estão ali.

O que diz a lei sobre depredação de patrimônio

Vandalismo é considerado um delito. O artigo 163 do Código Penal diz respeito ao patrimônio público, instruindo que “destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços de uma União, tanto estado, quanto município, é considerado crime contra o patrimônio público”. As penalidades podem variar desde multas até detenção, dependendo da gravidade do dano causado e das circunstâncias específicas do crime.

No caso específico de patrimônio histórico, há leis e regulamentações adicionais que protegem esses bens culturais e históricos. A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, também abrange danos ao patrimônio histórico, estabelecendo punições para aqueles que causarem danos a bens considerados de valor cultural ou histórico.

Outros furtos e policiamento

Entre 2016 e 2017 foram noticiados vários problemas contratuais em serviços de segurança e limpeza, que ficavam em falta com frequência, e ainda são duas queixas constantes dos moradores. Para além dos furtos em um patrimônio tombado, há denúncias de furto de celular na área do Parque da Independência, crime no qual o Ipiranga contabiliza 2.226 ocorrências, segundo dados da SSP-SP de 2023, conforme informamos em outra matéria.

Em julho do ano passado foi lançada a Operação Cinisca da Polícia Militar, com uma grande cerimônia da corporação no próprio Parque da Independência. O objetivo seria a prevenção de furtos e roubos na região do Ipiranga, e outras áreas da cidade.

Em abril deste ano, a 46° BPM/M, localizado na rua Arcipreste Andrade, recebeu novas viaturas e motocicletas para reforçar as rondas no bairro.

Em contrato firmado em 2022, quem faz a segurança particular do Parque da Independência – junto com outras 11 áreas verdes, como o Parque da Aclimação e Trianon – é a Carrara Serviços de Segurança e Vigilância – CNPJ 13.468.972/0001-57. O valor do contrato é de R$ 17.079.999,91. Com certa dificuldade, encontramos o contrato, que seria vigente por um ano. No site de prestação de contas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, não há informação sobre contratos de segurança no parque em questão.

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