Movimento popular se opõe a privatização das casas de cultura de São Paulo

As casas de cultura de São Paulo são o mais recente alvo de privatização da atual gestão, do prefeito Ricardo Nunes. Com uma equipe que envolve agentes culturais e a própria comunidade do entorno, as 20 unidades são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, mas o intuito é dividir a administração com Organizações da Sociedade Civil (OSC), ou seja, empresas privadas, a partir de um edital lançado no ano passado.

Os espaços trouxeram uma democratização cultural para as diversas regiões onde estão instaladas. Segundo Daniela Bontempi, arte educadora que atua na Casa de Cultura Ipiranga – Chico Science, os equipamentos suprem uma carência e proporcionam acesso à cultura onde antes não chegava. “Sabemos que antes tudo se concentrava apenas nas regiões centrais, longe das periferias. As casas de cultura foram criadas com um conselho gestor envolvendo a sociedade civil, para que pudessem somar na gestão”, explicou ao IpirangaFeelings.

A criação comunitária e popular destes espaços trouxe não apenas a sensação de pertencimento para todos os envolvidos, que são locais, mas um trabalho conjunto com melhorias palpáveis. “Havia diferentes problemas estruturais, como calhas, teto, banheiros, entre outros, além da necessidade de obras no palco externo. As reformas realizadas foram frutos de uma luta do conselho gestor junto a coordenação da casa, com apoio do vereador George Hato”, contou Didi Monteiro, conselheiro e músico.

Os rumores de terceirização administrativa começaram a um tempo atrás, mas esquentaram em fevereiro de 2022 através da imprensa. “Houve um sucateamento quando as casas saíram da Secretaria de Cultura e repassadas às subprefeituras. Desde o governo Haddad, voltamos para a Secretaria de Cultura, mas com um encaminhamento para a terceirização, com especulações que surgiram na gestão do João Doria”, pontuou Daniela.

No dia 16 de dezembro do ano passado – quando a Câmara entrou em recesso -, um edital foi publicado na plataforma Participe+, sem que fosse apresentado estudos acerca da decisão, ou debate junto aos artistas, usuários, funcionários e Conselhos Gestores das Casas de Cultura. A “canetada” desagradou todos os envolvidos, que levam a programação adiante e fazem a cultura de fato acontecer onde estão localizados.

Contra a privatização, chamada de co-gestão pela Prefeitura de São Paulo, foi criado um movimento popular batizado de SOS Casas de Cultura, que se coloca como uma frente plural, suprapartidária, autônoma e permanente, envolvendo pessoas de dentro e de fora da área. Eles alegam que o tema foi encaminhado de maneira obscura pela Secretaria da Cultura.

No dia 13 de janeiro, foi realizada uma audiência pública com 300 pessoas no Centro Cultural São Paulo, convocada pela Prefeitura após pressão do grupo. A secretária Aline Torres, responsável pela pasta, foi convocada em nove audiências públicas e faltou em todas, se apresentando apenas na última delas, realizada dia 9 de março. “Nós não tivemos acesso ao edital definitivo, postergado para 31 de janeiro, e não foi estabelecido um diálogo conosco. Se no processo todo já estamos sofrendo essas sanções, tememos pelo futuro“, lamentou Daniela.

A consulta pública foi finalizada na data que havia sido postergada após pressão do movimento e agora existe a possibilidade de o edital final ser lançado pela Secretaria Municipal de Cultura a qualquer momento.

Para Didi, os conselhos são instrumentos legítimos e atuantes da sociedade civil, estando diariamente nos equipamentos, no entanto, o plano apresentado pela secretaria não deixa transparente como será essa relação. “Com um departamento de desestatização implementado desde a gestão Dória na cidade por onde passa a terceirização das casas de cultura, como fica a consulta à população sobre todas as questões sensíveis da cultura, da cidade? Há muito mais dúvidas do que respostas“, finalizou.

Promessas confrontam com a realidade

Ao portal G1, a Prefeitura de São Paulo emitiu uma nota alegando que a empresa privada a ser escolhida trará recursos para aumentar a equipe e a programação, mantendo o acesso gratuito, além de fazer a manutenção do edifício. Para os membros atuantes nas casas de cultura, a privatização implica não apenas na limitação da autonomia popular e mais democrática em processos de decisão, mas envolve outras questões, como a identificação dos participantes com a arte e as atividades propostas.

Os argumentos opostos indicam que a terceirização do serviço ainda precariza a contratação, deixando de lado os servidores públicos, e que o cenário ideal seria uma regulamentação dos equipamentos culturais para ampliar investimentos. “O governo privatizador já tem uma característica de hierarquia de cima para baixo, e não ao contrário, que foge completamente do que é a criação das casas de cultura. Isso traria a dificuldade de acesso ao equipamento público, de uma programação que não tivesse a ver com a realidade do território”, argumentou Daniela.

Ela ainda indica que haveria também um problema com o Tribunal de Contas. “A partir do momento em que a responsabilidade deixa de ser da Secretaria de Cultura, as OSC também não têm como ter uma fiscalização. E, diferente do que foi dito, não ficam apenas com a manutenção predial, mas com os projetos envolvendo os artistas do território.”

O movimento sustenta os argumentos ao citar exemplos de má gestão de repasse privado na cidade. O Theatro Municipal é atualmente gerido pela organização Sustenidos, que anunciou o corte de 100 funcionários alegando “divergência de valores nos repasses feitos pela Secretaria“. Dada a proporção de desmonte cultural e precarização, o Tribunal de Contas do Município solicitou que a prefeitura abra um novo edital, para escolha de uma nova organização.

Envolvidos relatam represálias

O conflito de interesses e a falta de diálogo estremeceu as relações. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, houve uma “reação bastante truculenta tanto por parte do prefeito quanto da secretária em atos que realizamos. Alguns colegas estão sofrendo assédio no trabalho. São várias situações típicas de um desmonte: precarizar para privatizar depois”, disse, em sigilo.

Uma carta aberta do movimento SOS Casas de Cultura expõe que os manifestantes sofreram censura durante seus atos de oposição a privatização, afirmando que no dia 24 de janeiro de 2023, durante um evento no qual participava Aline Torres, um dos manifestantes foi arrastado pelo palco por seguranças, indicando truculência no tratamento dos mesmos que fazem a cultura popular caminhar nas quebradas da metrópole.

O movimento também fez acusações ao prefeito Ricardo Nunes por comportamento destemperado e despreparado durante atos reivindicatórios por respostas, que nunca chegaram a um ponto de esclarecimento.

Revirada Cultural

Visando ser um ato de resistência, a Casa de Cultura Chico Science, localizada na região do Sacomã, fará um evento no dia 18 de março, a partir das 14h, reunindo artistas, articuladores culturais, sociedade civil e parlamentares que se unem à causa.

O intuito é promover um diálogo entre os participantes sobre a proposta de gestão compartilhada (terceirização) que a Secretaria Municipal de Cultura está tentando implementar nas Casas de Cultura, sanando dúvidas e colhendo ideias. Haverá apresentações de artistas, com música, dança e poesia.

Inaugurada em abril de 1991 no lugar de um antigo sacolão, a casa na Rua Abagiba, 20 – Moinho Velho, conta com uma programação semanal gratuita que envolve oficinas, shows, teatro, dança, festas, feiras de fomento a pequenos empreendedores, entre outros, levando entretenimento, lazer e conhecimento para a população longe do “miolo” do Ipiranga.

Assine a petição contra a privatização clicando aqui