Orçamento Cidadão: audiências públicas de novembro debatem propostas para SP em 2025

A Prefeitura de São Paulo deu início a uma série de audiências públicas devolutivas do processo Orçamento Cidadão, que vai até dia 29 de novembro, para discutir coletivamente verbas e propostas para SP em 2025. Os eventos acontecem sempre às 18h30, de forma online (via Microsoft Teams). Cada uma das 32 subprefeituras fará devolutivas do que já foi debatido. No Ipiranga, está agendado para o dia 22 de novembro.

As audiências seguem o fluxo de etapas do Orçamento Cidadão, que vêm acontecendo desde abril. A votação popular das propostas a serem priorizadas por região aconteceram entre agosto e setembro. Agora, é a vez da devolutiva sobre o que foi coletado ao longo dos processos.

Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) vão participar das audiências públicas de novembro para a apresentação da análise de viabilidade das propostas encaminhadas pela sociedade civil à pasta.

• Veja aqui as propostas e as respectivas audiências públicas com participação da SMDHC.
• Para participar da reunião de seu interesse, basta acessar o link na data de cada subprefeitura, sempre às 18h30: https://bitlybr.com/ENYFc
   

Não é necessário instalar o software Microsoft Teams no seu computador para participar da audiência, mas você precisa ter um navegador de Internet compatível com a plataforma. Os navegadores compatíveis são o Google Chrome, o Microsoft Edge e o Safari. A audiência online não funcionará no navegador Mozilla Firefox. 

Cada audiência terá duração de até 3 horas e, posteriormente, as gravações serão disponibilizadas no canal da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria da Fazenda, na plataforma YouTube, no endereço eletrônico Link.

A criação de centros de referência em Direitos Humanos e projetos na área de segurança alimentar e nutricional, como a criação de feiras orgânicas e a expansão dos programas de distribuição gratuita de alimentos, já realizados pela SMDHC, estão entre as demandas da sociedade.

Propostas no Ipiranga

Das 15 propostas debatidas e priorizadas no Ipiranga, apenas sete foram encaminhadas por meio de voto popular e cada pessoa pode votar em até cinco propostas na cidade.

Entre elas estavam transformar as rotatórias da Rua do Manifesto em jardins de chuva; a criação de uma feira livre de orgânicos (um meio super importante de tornar a alimentação mais acessível); e a reforma de escadões em áreas do Sacomã e Cursino.

A proposta que foi escolhida para debate de viabilidade no Ipiranga não traz nenhuma novidade. É a criação de pelo menos uma feira livre com alimentos orgânicos na Subprefeitura do Ipiranga, coisa que já era para ter acontecido anos atrás, conforme o IpirangaFeelings relatou em 2021.

O recurso a ser utilizado pela Subprefeitura Ipiranga para dar andamento às propostas é de R$ 9.541.181,00.

Outras propostas eleitas para uso de recursos do Orçamento Cidadão

• Adequar as faixas de pedestres para que tenham guias rebaixadas
• Transformar as rotatórias da Rua do Manifesto em jardins de chuva (três no total)
• Combater descarte irregular em pontos viciados (uso de câmeras e ecopontos móveis)
• Reformar cinco escadões: Jardim Maristela, Jardim Clímax – Jardim São Savério, Vila Liviero, Jardim Patente
• Construir e continuar a Rua Adriano Racine
• Fixar totem “Eu Amo o Ipiranga” na Praça Alberto Lion (próximo ao Carrefour Cambuci e a Av. Dom Pedro I)

Propostas com orçamento próprio de Secretarias e Subprefeitura

• Plantar árvores tipo Ipê Amarelo no envoltório da Praça Monumento (com recursos orçamentários da Subprefeitura)
• Destinar recursos para manutenção/instalação de placas para denominação de ruas
• Promover estudo e implantar ciclofaixas na Subprefeitura Ipiranga

Entenda o Orçamento Cidadão e a Lei Orçamentária Anual

O Orçamento Cidadão é um processo participativo, realizado anualmente pela Prefeitura de São Paulo, quando cidadãs e cidadãos do município apresentam propostas para serem incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), por meio da plataforma Participe+.

Após as avaliações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda, pela SMDHC e após a sociedade civil votar nas propostas, são realizadas audiências públicas devolutivas para apresentar quais devem ser incluídas no orçamento de 2025 e quais foram indeferidas por inviabilidade.

A agenda completa das reuniões, uma para cada subprefeitura, com os respectivos links para participação podem ser acessados aqui.
 

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