Creche Catarina Labouré fecha as portas e deixa edifício centenário com futuro incerto

Muito conhecida no bairro Ipiranga, a creche Catarina Labouré fechou as portas após 51 anos de funcionamento. A ordem dos Vicentinos, dona do terreno e que operava a instituição de ensino, não renovou a parceria em conjunto com a Prefeitura, optando por dar outra destinação ao local. Os pais e professores foram avisados de última hora. 

O edifício de 1936 é um dos mais antigos do bairro. Inicialmente, funcionava como orfanato e dava cursos para mulheres. De 1970 até então, atendia cerca de 200 crianças, sendo uma das melhores creches da cidade. A poucos meses atrás chegou a abrir novas vagas, enquanto a Prefeitura tinha lançado edital para compra de materiais, no valor de R$ 186.000,00. 

Permeada de incertezas, a notícia pegou todos os moradores e até professores de surpresa. O IpirangaFeelings segue buscando contato com a Ordem Vicentina, mas a informação foi confirmada diretamente com pais de alunos da escola e órgãos competentes.

Segundo Adinilson Almeida, subprefeito do Ipiranga, já existe um novo endereço, na rua Brigadeiro Jordão, 401, para abrir um CEI de substituição. Ele garante que as crianças não ficarão sem atendimento, sendo realocadas para CEIs do entorno até o retorno das aulas, em 09/02/23. 

Documento de 2020 avisa extinção das creches

Em pesquisas, o IpirangaFeelings encontrou documentos que revelam a desativação dos serviços educacionais por parte da Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil (SSVP). O conselho nacional brasileiro da ordem vicentina, localizado no Rio de Janeiro, publicou uma ata com os pormenores da decisão, em 29 de junho de 2020. O caso não veio a público.

O setor, chamado de Obras Unidas, atendia diversas creches no país, além de apoiar asilos, educandários, entre outros. No documento, consta como justificativa de que este tipo de serviço, destinado à educação gratuita, é um dever do Estado e que “não mais se amoldam ao perfil de nossos objetivos institucionais, sendo hoje uma atividade eminentemente pública, vinculada e definida como atividade inserida na Educação Infantil.”

Além disso, ficou definido uma data limite para impor o fim do trabalho da SSVP com as creches.

Essa portaria tem aplicação imediata, devendo as unidades responsáveis pela desativação iniciar de pronto os procedimentos iniciais, tendo como prazo final para extinção das referidas Obras Unidas caracterizadas como Creche a data de 31 de Dezembro de 2021.

Já em agosto de 2022, a SSVP publicou um manual de desativação das Obras Unidas, alegando dificuldades econômicas do projeto social: “as Obras Unidas se revelam sem qualquer viabilidade
de funcionamento, seja ela social, humana ou até mesmo financeira.”

O documento determina que o manual é uma maneira de encerrar as atividades de forma justa, transparente e legalmente responsável, o que não aconteceu na creche Catarina Labouré, segundo pais e funcionários, avisados de última hora, semanas antes do caminhão de mudança chegar no endereço para remover os itens. Um dos capítulos do manual informa que cada unidade deveria realizar previamente todo o planejamento das demissões, para não desamparar a equipe.

O manual determina que todos os itens mobiliários/eletrônicos contidos na unidade deveriam ser repassados a uma entidade congênere da região, preferencialmente Vicentina. O mesmo deveria ser feito com o remanescente do seu patrimônio líquido.

A região de São Paulo e Minas Gerais somam, juntas, 178 Obras Unidas, e seis Conselhos Metropolitanos.

Patrimônio histórico

O edifício na Cipriano Barata, 2028 é tombado pelo Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) de São Paulo, que protege a fachada, elementos, pisos e ornamentos internos. Os Vicentinos optaram pela venda do patrimônio histórico, que – sob olhares sempre atentos – não poderá ser demolido. 

Já existem pedidos de intervenção no imóvel, ao mesmo tempo em que a documentação revela irregularidade, segundo a lei do Plano Diretor, podendo indicar problemas de alvará, tanto para funcionamento quanto para obras. Em setembro, foi aprovado um projeto de regularização, embora os Vicentinos ainda precisem buscar aprovação do novo projeto com os órgãos responsáveis. 

Fotos: @ipirangadrone

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